blogueisto.blogspot.com: Del1865 - Planalto https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/del1865.htm DECRETO-LEI Nº 1.865, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1981. ... Art. 8º - Os recursos interpostos das decisões previstas neste Decreto-lei, serão recebidos ... decreto n. 3453 de 26 de abril de 1865 - Planalto www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Historicos/DIM/DIM3453.htm (Decreto citado art. 1º). Art. 8º Os sobreditos Tabelliães para se distinguirem dos demais, terão a denominação de officiaes do registro geral. Art. 9º Estes ... Decreto nº 3.371, de 7 de Janeiro de 1865 - Publicação Original ... www2.camara.leg.br/.../decreto-3371-7-janeiro-1865-554492-publicacaooriginal-731... Publicação de Decreto: Crêa Corpos para o serviço de guerra em circumstancias extraordinarias com a denominação de - Voluntarios da Patria -, estabelece ... Decreto nº 3.513, de 12 de Setembro de 1865 - Publicação Original ... www2.camara.leg.br/.../decreto-3513-12-setembro-1865-554871-publicacaooriginal-... Publicação de Decreto: Isenta do recrutamento e do serviço da Guarda Nacional ao Guarda Nacional que der por si para servir no Exercito uma pessoa idonea. Decreto nº 3.572, de 30 de Dezembro de 1865 - Publicação Original ... www2.camara.leg.br/.../decreto-3572-30-dezembro-1865-554970-publicacaooriginal... Publicação de Decreto: Manda executar o Regulamento da Estatistica Policial e Judiciaria. Decreto nº 3.383, de 21 de Janeiro de 1865 - Publicação Original ... www2.camara.leg.br/.../decreto-3383-21-janeiro-1865-554522-publicacaooriginal-73... Publicação de Decreto: Manda destacar 14.796 guardas nacionaes dos differentes corpos, não só para defesa das praças, fronteiras e costas do Imperio, como ... Decreto nº 3.482, de 12 de Junho de 1865 - Publicação Original ... www2.camara.leg.br/.../decreto-3482-12-junho-1865-554760-publicacaooriginal-73... Publicação de Decreto: Altera o art. 13 do Decreto nº 3453 de 26 de Abril de 1865. Decreto n° 1.865, de 04/07/1973 ( Decreto 1865/1973 ) www.al.sp.gov.br/norma/?id=143396 Dispõe sobre alterações do orçamento vigente da Superintendência do Desenvolvimento do Litoral Paulista aprovado pelo Decreto nº 877, de 28 de dezembro ... Decreto n° 1.865, de 26/04/1910 ( Decreto 1865/1910 ) www.al.sp.gov.br/norma/?id=135617 Legislação do Estado de São Paulo - APROVA ESTUDOS DEFINITIVOS DA ESTRADA DE FERRO DE TAQUARITINGA À SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Decreto nº 3.453, de 26 de abril de 1865 - 3453/65 :: Legislação ... www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:1865-04-26;3453 Título. Decreto nº 3.453, de 26 de abril de 1865. Data. 26/04/1865. Ementa. MANDA OBSERVAR O REGULAMENTO PARA EXECUÇÃO DA LEI NÚMERO 1237 ... Pesquisas relacionadas a Decreto de 1865 no artigo tem-se um dos mecanismos de formação dos voluntários da pátria lei 10865 guerra do paraguai 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Mais

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Del1865 - Planalto https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/del1865.htm DECRETO-LEI Nº 1.865, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1981. ... Art. 8º - Os recursos interpostos das decisões previstas neste Decreto-lei, serão recebidos ... decreto n. 3453 de 26 de abril de 1865 - Planalto www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Historicos/DIM/DIM3453.htm (Decreto citado art. 1º). Art. 8º Os sobreditos Tabelliães para se distinguirem dos demais, terão a denominação de officiaes do registro geral. Art. 9º Estes ... Decreto nº 3.371, de 7 de Janeiro de 1865 - Publicação Original ... www2.camara.leg.br/.../decreto-3371-7-janeiro-1865-554492-publicacaooriginal-731... Publicação de Decreto: Crêa Corpos para o serviço de guerra em circumstancias extraordinarias com a denominação de - Voluntarios da Patria -, estabelece ... Decreto nº 3.513, de 12 de Setembro de 1865 - Publicação Original ... www2.camara.leg.br/.../decreto-3513-12-setembro-1865-554871-publicacaooriginal-... Publicação de Decreto: Isenta do recrutamento e do serviço da Guarda Nacional ao Guarda Nacional que der por si para servir no Exercito uma pessoa idonea. Decreto nº 3.572, de 30 de Dezembro de 1865 - Publicação Original ... www2.camara.leg.br/.../decreto-3572-30-dezembro-1865-554970-publicacaooriginal... Publicação de Decreto: Manda executar o Regulamento da Estatistica Policial e Judiciaria. Decreto nº 3.383, de 21 de Janeiro de 1865 - Publicação Original ... www2.camara.leg.br/.../decreto-3383-21-janeiro-1865-554522-publicacaooriginal-73... Publicação de Decreto: Manda destacar 14.796 guardas nacionaes dos differentes corpos, não só para defesa das praças, fronteiras e costas do Imperio, como ... Decreto nº 3.482, de 12 de Junho de 1865 - Publicação Original ... www2.camara.leg.br/.../decreto-3482-12-junho-1865-554760-publicacaooriginal-73... Publicação de Decreto: Altera o art. 13 do Decreto nº 3453 de 26 de Abril de 1865. Decreto n° 1.865, de 04/07/1973 ( Decreto 1865/1973 ) www.al.sp.gov.br/norma/?id=143396 Dispõe sobre alterações do orçamento vigente da Superintendência do Desenvolvimento do Litoral Paulista aprovado pelo Decreto nº 877, de 28 de dezembro ... Decreto n° 1.865, de 26/04/1910 ( Decreto 1865/1910 ) www.al.sp.gov.br/norma/?id=135617 Legislação do Estado de São Paulo - APROVA ESTUDOS DEFINITIVOS DA ESTRADA DE FERRO DE TAQUARITINGA À SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Decreto nº 3.453, de 26 de abril de 1865 - 3453/65 :: Legislação ... www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:1865-04-26;3453 Título. Decreto nº 3.453, de 26 de abril de 1865. Data. 26/04/1865. Ementa. MANDA OBSERVAR O REGULAMENTO PARA EXECUÇÃO DA LEI NÚMERO 1237 ... Pesquisas relacionadas a Decreto de 1865 no artigo tem-se um dos mecanismos de formação dos voluntários da pátria lei 10865 guerra do paraguai 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Mais

Del1865 - Planalto

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/del1865.htm

DECRETO-LEI Nº 1.865, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1981. ... Art. 8º - Os recursos interpostos das decisões previstas neste Decreto-lei, serão recebidos ...

decreto n. 3453 de 26 de abril de 1865 - Planalto

www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Historicos/DIM/DIM3453.htm

(Decreto citado art. 1º). Art. 8º Os sobreditos Tabelliães para se distinguirem dos demais, terão a denominação de officiaes do registro geral. Art. 9º Estes ...

Decreto nº 3.371, de 7 de Janeiro de 1865 - Publicação Original ...

www2.camara.leg.br/.../decreto-3371-7-janeiro-1865-554492-publicacaooriginal-731...

Publicação de Decreto: Crêa Corpos para o serviço de guerra em circumstancias extraordinarias com a denominação de - Voluntarios da Patria -, estabelece ...

Decreto nº 3.513, de 12 de Setembro de 1865 - Publicação Original ...

www2.camara.leg.br/.../decreto-3513-12-setembro-1865-554871-publicacaooriginal-...

Publicação de Decreto: Isenta do recrutamento e do serviço da Guarda Nacional ao Guarda Nacional que der por si para servir no Exercito uma pessoa idonea.

Decreto nº 3.572, de 30 de Dezembro de 1865 - Publicação Original ...

www2.camara.leg.br/.../decreto-3572-30-dezembro-1865-554970-publicacaooriginal...

Publicação de Decreto: Manda executar o Regulamento da Estatistica Policial e Judiciaria.

Decreto nº 3.383, de 21 de Janeiro de 1865 - Publicação Original ...

www2.camara.leg.br/.../decreto-3383-21-janeiro-1865-554522-publicacaooriginal-73...

Publicação de Decreto: Manda destacar 14.796 guardas nacionaes dos differentes corpos, não só para defesa das praças, fronteiras e costas do Imperio, como ...

Decreto nº 3.482, de 12 de Junho de 1865 - Publicação Original ...

www2.camara.leg.br/.../decreto-3482-12-junho-1865-554760-publicacaooriginal-73...

Publicação de Decreto: Altera o art. 13 do Decreto nº 3453 de 26 de Abril de 1865.

Decreto n° 1.865, de 04/07/1973 ( Decreto 1865/1973 )

www.al.sp.gov.br/norma/?id=143396

Dispõe sobre alterações do orçamento vigente da Superintendência do Desenvolvimento do Litoral Paulista aprovado pelo Decreto nº 877, de 28 de dezembro ...